Aviso de privacidade.

Vigência: 30 de setembro de 2026

1. Quem é o controlador

Os dados são tratados pelos advogados que atuam sob o nome Alves & Rezende Advogados: Nathália Moreira Alves (OAB/RJ 219.472) e Luiz Eduardo de Lima Rezende (OAB/RJ 216.304 · OAB/SP 482.783 · OAB/BA 80.853 · OAB/MG 230.698), com endereço profissional em Rua Antônio Rabelo Guimarães, nº 20, Loja 03 – Centro, Nova Iguaçu – RJ. Contato: contato@alveserezendeadv.com.br.

2. O que este site coleta

Este site não utiliza cookies, não utiliza ferramentas de análise de navegação, pixels de publicidade ou mapas incorporados e não armazena os dados digitados no formulário. As fontes tipográficas são carregadas do próprio site, sem serviços de terceiros.

O formulário de contato apenas organiza as informações que você digitar em uma mensagem e abre o WhatsApp do escritório. Os dados só chegam ao escritório se você decidir enviar essa mensagem.

3. Registros técnicos de acesso

Como qualquer site, o serviço de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, para segurança e funcionamento, e para cumprir o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).

4. Dados enviados pelo WhatsApp

Quando você envia uma mensagem, o escritório trata nome, telefone, perfil (pessoa física ou empresa), assunto e o resumo que você escolher informar, com a finalidade de responder ao contato e avaliar a possibilidade de atendimento. A base legal é a realização de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (LGPD, art. 7º, V).

O WhatsApp é um serviço da Meta, que trata dados conforme a própria política de privacidade. Recomendamos não enviar documentos ou dados sensíveis antes de a equipe indicar o canal adequado.

5. Compartilhamento e sigilo

Os dados não são vendidos nem compartilhados para fins de publicidade. Informações recebidas pelo escritório estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB, e só são compartilhadas quando necessário para a prestação dos serviços ou por obrigação legal.

6. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para responder ao contato. Se não houver contratação, as mensagens são eliminadas em prazo razoável, salvo obrigação legal de guarda.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD.

8. Encarregado e contato

Solicitações sobre dados pessoais podem ser feitas ao encarregado pelo telefone/WhatsApp +55 (21) 96453-2858. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Links externos

Este site contém links para o Instagram, o WhatsApp e o Google Maps (localização do escritório). Nenhum desses serviços é carregado automaticamente: eles só são acessados se você clicar no link, e a partir daí valem as políticas de privacidade de cada um.

10. Atualizações

Se o site passar a utilizar cookies não essenciais ou ferramentas de análise, este aviso será atualizado antes da mudança e será solicitado o seu consentimento quando exigido.